Claro processa Igreja Mundial por dívida de R$ 8,8 milhões

A Igreja Mundial do Poder de Deus está sendo processada pela operadora de TV por assinatura Claro, que cobra na Justiça uma dívida de R$ 8,8 milhões pelo aluguel de um canal de seu satélite StarOne C2.

O valor que a Claro cobra da Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada por Valdemiro Santiago, é referente a um contrato assinado em 20 de maio de 2018 que previa um pagamento mensal de R$ 560 mil para que a instituição neopentecostal veiculasse seus cultos para todo o Brasil.

De acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, do Uol, o contrato tinha duração de 36 meses, mas já em dezembro de 2018 a Mundial atrasou o pagamento das parcelas, e por conta disso, a operadora afirma que a instituição deveria ter desligado sua transmissão via satélite.

“Caberia à ré proceder à imediata suspensão da transmissão do sinal ao satélite da autora, haja vista que rompido os laços obrigacionais existentes entre as partes”, diz a Claro na ação que corre na Justiça.

A transmissão dos cultos através do satélite da Claro é feita a partir de antenas no solo, que enviam o sinal para o equipamento na órbita. Esse satélite apenas reproduz o sinal recebido, repassando para os assinantes do serviço de TV por assinatura, e não tem meios de rejeitar ou interromper a conexão.

Dessa forma, mesmo com a Igreja Mundial em atraso nos pagamentos mensais, os cultos continuaram sendo transmitidos normalmente até junho de 2019. A Claro já havia tentado receber os valores de forma amigável, mas não houve sucesso e por isso apelou para a Justiça.

De acordo com informações do portal GiroSA, a Igreja Mundial fez uma contraproposta de R$ 1,897 milhão em 36 parcelas, mas ainda não há definição sobre um acordo entre as partes.

Dívidas acumuladas

Recentemente, a Igreja Mundial sofreu diversas condenações na Justiça por conta de dívidas com proprietários de imóveis alugados pela instituição, assim como prestadores de serviços.

A Justiça determinou penhora de bens que somariam R$ 2,5 milhões, de acordo com o que foi veiculado na imprensa há aproximadamente um mês.

Ao todo foram 15 condenações num intervalo de 30 dias, todas elas em primeira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Um dos casos, por exemplo, envolve um imóvel em Mogi Guaçu, onde uma filial da Igreja Mundial foi instalada em 2014, e desde 2019 não paga o valor mensal.

Como a Igreja Mundial foi condenada em primeira instância, pode recorrer em todos os casos. A defesa sustenta que a instituição não visa lucros, e que é fato “público e notório” que vem atravessando dificuldades financeiras, ”principalmente pelo longo período de pandemia”.

O período de confinamento imposto pelas autoridades resultou em grave crise econômica ao país, com as classes sociais de menor poder econômico sendo as mais afetadas.

Esse é exatamente o público que forma os frequentadores da Mundial. Nos processos, os advogados disseram que “todas as igrejas do Brasil foram compelidas a fechar as portas”, e que a falta de arrecadação de dízimos e ofertas é a responsável pelo não pagamento.

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