Conselho de Ética aprova perda de mandato como punição a Flordelis

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O mandato da deputada Flordelis poderá ser cassado em breve, após aprovação da punição no Conselho de Ética na última terça-feira, 08 de junho, por 16 votos a 1. Ela é acusada de ter mandado matar o marido, pastor Anderson do Carmo.

O relatório do deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP) propunha a cassação do mandato de Flordelis. Na votação de ontem, o único integrante da Comissão de Ética a votar a favor da parlamentar foi Márcio Labre (PSL-RJ).

“As provas coletadas tanto por esse colegiado, quanto no curso do processo criminal, são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo”, dizia o relatório assinado por Leite.

Flordelis se defendeu antes da votação, negando ter cometido o crime. Ela pediu aos colegas que não votassem a favor do relatório que pedia sua punição: “Mesmo que não acreditem na minha inocência, peço que parem de me aviltar e me permitam um julgamento digno […] Eu não matei meu marido, eu não matei Anderson do Carmo. Não mandei matar meu marido, não avalizei nenhum dos meus filhos a praticarem tal crime”, declarou.

Agora, para que o mandato conferido a Flordelis por 196.959 eleitores em 2018 seja cassado, o plenário da Câmara deverá votar. Se 257 deputados votarem a favor da perda do cargo, ela estará cassada e inelegível por oito anos, a contar do final do prazo original do mandato, que se encerra em fevereiro de 2023, conforme jurisprudência de 2020 do STF.

Defesa

Ainda não há data para a votação no plenário, e Flordelis poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes para que aspectos regimentais ou constitucionais sejam avaliados.

Janira Rocha, advogada de Flordelis, disse que o Conselho de Ética fez um “julgamento antecipado”: “Me parece que esse Conselho de Ética não sabe o que significa o princípio do devido processo legal. [Se entendesse], deixaria com que a deputada Flordelis pudesse ir ao seu real julgador, que é o tribunal do júri, para que as certezas fossem colocadas”, argumentou.

“É uma brincadeira ouvir parlamentares dizendo que a cassação do mandato da deputada Flordelis vai proteger a dignidade e a ética e decoro parlamentar, que a cassação da deputada Flordelis é necessária porque ela macula o Parlamento. É o contrário. O fato é que a população brasileira não tem nenhum apreço pelo Parlamento”, atacou Janira Rocha, que já foi deputada estadual no Rio de Janeiro pelo PSOL.

Se Flordelis recorrer à CCJ, a presidente da comissão, deputada Bia Kicis (PSL-DF) deverá indicar um relator. Nesse caso, o processo irá travar a pauta da comissão a partir do dia 02 de julho, o que obrigará os parlamentares a se debruçarem sobre o caso, conforme informações do G1.

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