Estudo diz que isenção das igrejas fez bancada evangélica crescer

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A insatisfação de setores da sociedade com a abrangência da liberdade religiosa garantida na Constituição Federal não é nova, mas vem se tornando cada vez mais pública no mundo acadêmico. A mais nova demonstração disso é um estudo sobre a isenção de impostos das igrejas e o provável impacto na bancada evangélica.

Os professores Raphael Corbi, da Universidade de São Paulo (USP) e Fábio Sanches, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) publicaram o relatório de um trabalho que avaliou o impacto econômico e político da isenção de impostos às religiões no Brasil, incluindo igrejas evangélicas.

Corbi e Sanches são economistas e fizeram a pesquisa “A Economia Política do Pentecostalismo: Uma Análise Estrutural Dinâmica” para identificar os efeitos da isenção fiscal garantidas às igrejas.

“Eleição a eleição, a gente vê um aumento da bancada evangélica. Esse aumento tem a ver, sim, com a expansão geográfica dos templos, que por sua vez está ligada aos incentivos fiscais”, disse Corbi, distorcendo o conceito, uma vez que o governo não dá incentivo às igrejas, já que é proibido de tributar pela Constituição.

Um incentivo fiscal só pode ser feito sobre atividades tributáveis, e implica em abrir mão de parte ou do total da arrecadação sobre aquele setor.

De acordo com o Estadão Conteúdo, a pesquisa usou modelos matemáticos já existentes e normalmente usados para indicar o peso das alíquotas de impostos variadas para o crescimento de outros setores. A partir dos dados fornecidos pelas igrejas à Receita Federal, os pesquisadores fizeram cálculos com uma alíquota de 34%, a taxa média cobrada das demais atividades.

Segundo o resultado das projeções, os pesquisadores acreditam que o número de igrejas no país, que são 216,3 mil segundo dados oficiais, poderia ser até 74% menor.

O relatório indica ainda que, a partir do cruzamento de dados da Receita com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os votos em candidatos evangélicos tendem a subir entre 2% e 3% após a abertura de uma igreja em determinadas regiões.

Isenção

É implícita no relatório a insatisfação com a abrangência da liberdade religiosa, visto que a todo momento surgem iniciativas na sociedade sugerindo cenários em que o crescimento numérico dos evangélicos poderia ser diferente, menor. O estudo indicou que o mesmo impacto não acontece no caso da Igreja Católica.

“Fiéis de igrejas pentecostais tendem a ser mais participativos”, disse Sanches, acrescentando que essa característica é comprovada com o alto grau de comparecimento aos cultos e demais atividades da congregação.

Corbi, porém, nega que o trabalho tenha “julgamento de valor”, embora reitere a distorção do conceito de isenção fiscal, referindo-se a ele como subsídio: “É um artigo agnóstico no sentido de questionar se será que devemos ou não subsidiar igrejas. Não é um ataque às pentecostais. O subsídio ajuda a explicar essa ascensão meteórica dessas igrejas? Sim. Essa ascensão está associada à expansão desse grupo político? Sim. E a gente trouxe números para quantificar isso”, afirmou.

O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP), atual líder da bancada evangélica na Câmara, comentou o estudo dizendo que as igrejas “fazem o que o Estado não faz” nas comunidades, oferecendo auxílio social e espiritual.

“A bancada evangélica vai crescer ainda mais”, finalizou o parlamentar, valendo-se dos dados que apontam a curva de crescimento nas pesquisas sobre esse tema.

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