Ezequiel Teixeira é condenado a pagar 100 mil por comparar gays a AIDS

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O apóstolo Ezequiel Teixeira, ex-deputado federal e ex-secretário de governo do Rio de Janeiro, foi condenado pela Justiça do estado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por conta de declarações feitas a respeito da AIDS.

Teixeira era secretário de Assistência Social e Direitos Humanos no governo de Luiz Fernando Pezão (MDB) quando fez uma declaração associando doenças graves, como AIDS e câncer, à prática homossexual.

De acordo com informações do jornal O Dia, Teixeira foi sentenciado pelo juiz Sandro Lucio Barbosa Pitassi a pagar R$ 100 mil por danos morais em benefício da população LGBTI+ do Rio de Janeiro. O valor deverá ser revertido para ações do programa estadual Rio Sem Homofobia.

“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa a proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”, disse Pitassi na sentença.

O magistrado entendeu haver “notória a violação e os prejuízos maiores no que se refere à imagem da população LGBTI+”, principalmente pelo fato de Teixeira ocupar, à época, um “cargo político de grande relevância social”, acrescentou.

Na condenação, Teixeira também foi obrigado a fazer a divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no Estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.

Ezequiel Teixeira

O líder do Projeto Vida Nova era deputado federal em 2015 quando o então governador Luiz Fernando Pezão fez uma manobra para travar o andamento do processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).

Parte da ação envolvia a nomeação de Teixeira como secretário de governo do Rio, o que abriria uma vaga na Câmara, que foi ocupada pelo suplente Átila Alexandre (filiado ao MDB-RJ à época).

Com a chegada de Alexandre à Câmara, esperava-se conter o andamento do processo de impeachment através da recondução de Leonardo Picciani (MDB-RJ) à liderança da bancada de seu partido na Casa. Ele havia sido destituído da função após a vitória da chapa alternativa na eleição da Comissão Especial que analisou o pedido de cassação da presidente.

No lugar de Picciani, o indicado na ocasião havia sido evangélico Leonardo Quintão (MDB-MG), favorável à abertura do processo contra Dilma, e Pezão esperava reverter o quadro com essa manobra, que ao final, não foi suficiente para impedir o impeachment da presidente com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois da cassação de Dilma, Pezão entrou na mira das investigações da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro e terminou preso em novembro de 2018 e solto de maneira condicional em dezembro de 2019.

Desde então, o ex-governador foi alvo de outras operações, mas continua livre com o uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno.



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