Filho de R.R. Soares consegue aprovar perdão de R$1 bilhão para igrejas

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As igrejas do Brasil podem ter até R$ 1 bilhão em dívidas com a Receita Federal perdoados, após aprovação desse benefício pelo Congresso Nacional, que aguardará agora a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem até 11 de setembro para decidir.

No fim de abril, Bolsonaro se reuniu com Davi Soares (DEM-RJ), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja da Graça, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, ocasião na qual o presidente pediu que a equipe tributária “resolvesse o assunto”, segundo o Estadão.

Os técnicos da Receita Federal e do Ministério da Economia, no entanto, resistem à ideia, pelo alto valor dos débitos.

A proposta de perdão tributário foi protocolada pelo próprio Davi Soares. A igreja de seu pai, R.R. Soares, deve até o momento R$ 37,8 milhões à Receita Federal, e poderá ser beneficiada caso o presidente sancione a medida.

Os templos religiosos são autuados pela Receita, em sua grande maioria, por tentarem burlar a legislação tributária. A Constituição Federal prevê a imunidade dos templos, mas alguns tributos não estão abrangidos, como a CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido), que deve ser recolhida sempre que as denominações distribuem “lucros” para seus dirigentes e líderes.

A proposta de Davi Soares aprovada pelo Congresso Nacional prevê que as igrejas não precisariam mais recolher o CSLL, e que todas as autuações anteriores feitas pela Receita Federal ficariam “nulas”, o que na prática induz o perdão dessas dívidas, que não poderão mais ser cobradas.

A medida é vista por Bolsonaro como uma forma de estreitar os laços ainda mais com as lideranças evangélicas do Brasil, que manteriam seu apoio incondicional ao presidente em troca desses benefícios fiscais na casa do bilhão de reais.

Procurado pela reportagem do UOL, Davi Soares, filho de R.R. Soares que apresentou a proposta, disse que não iria comentar o assunto.



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