Hungria aprova lei que proíbe conteúdo LGBT para menores de 18 anos

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O governo de bandeiras conservadoras da Hungria, liderado por Viktor Orbán, está avançando contra o progressismo no país e acaba de aprovar um projeto de lei para proibir a exibição de conteúdo relacionado ao universo LGBT e à pornografia para menores de 18 anos.

O projeto que virou lei é de autoria do partido Fidesz, o mesmo do primeiro-ministro Orbán, e foi apresentado ao parlamento húngaro com o propósito de proibir a veiculação ou exibição de materiais ligados à homossexualidade, transgenerismo ou pornografia para menores de idade.

De acordo com o LifeSite News, o texto fala abertamente contra qualquer “conteúdo que retrate a sexualidade por si mesma ou que promova ou exiba desvios da identidade do sexo de nascimento, redesignação de gênero ou homossexualidade”.

A proposta foi adicionada a um projeto contra a pedofilia que já está em tramitação no Parlamento, e foi aprovada sem maiores dificuldades, uma vez que o partido do governo possui ampla maioria no poder legislativo.

Antes dessa proposta, o governo húngaro já havia aprovado uma medida que, na prática, proibiu a adoção de crianças por parceiros homossexuais.

Ao entrar em vigor, a nova lei vai banir a veiculação de publicidade e outros conteúdos em veículos de comunicação de massa, como TV, jornais, revistas e rádio.

O texto do projeto anti-pedofilia já trazia novas disposições para a educação sexual, como uma lista de organizações aprovadas para fornecer materiais sobre o tema.

Conservadorismo

A guinada à direita na Hungria é parte de uma intensificação de esforços populares para proteger os valores tradicionais e a herança da nação de maioria cristã das bandeiras progressistas, empunhadas pelo ativismo de esquerda pró-LGBT.

Em dezembro do ano passado, mudanças na constituição nacional foram formalizadas, definindo a família como “baseada no casamento e na relação pai-filho” e acrescentando que “a mãe é uma mulher, o pai é um homem”, conforme o texto da emenda constitucional.

O novo texto da carta magna diz que “a Hungria defende o direito das crianças de se identificarem com o seu sexo de nascimento e garante a sua educação com base na identidade constitucional da nossa nação e nos valores baseados na nossa cultura cristã”.

O primeiro-ministro Viktor Orbán – que compareceu à posse do presidente Jair Bolsonaro em 01 de janeiro de 2019 – formou o governo com a bandeira de impedir que a “linha vermelha” da doutrinação LGBT não fosse cruzada, e conquistou amplo apoio popular no Parlamento. “Para resumir minha opinião: deixe nossos filhos em paz”, disse ele.

Desde que assumiu o governo, programas de “Estudos de Gênero” em universidades estatais foram descontinuados e uma lei exigindo o reconhecimento dos cidadãos com base no sexo imutável em vez da “identidade de gênero” foi sancionada, apesar de parte da lei ter sido restringida pelo tribunal constitucional local.

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