Juíza diz em sentença que réu negro é criminoso “em razão de sua raça”

Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on whatsapp
Share on linkedin

Um caso de racismo no judiciário paranaense está causando ira nas redes sociais após viralizar nesta quarta-feira (12): uma juíza condenou um réu alegando, entre outras coisas, que ele era criminoso “em razão de sua raça”.

A juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, proferiu a sentença em um processo que condenou sete pessoas pelo crime de organização criminosa. Segundo o processo, o grupo fazia assaltos e roubava celulares de populares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, no centro de Curitiba.

Para o réu Natan Vieira da Paz, a magistrada disse na sentença que não se sabia nada sobre o histórico social do homem, que tem 42 anos, mas que ele era “Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.

A conduta ou histórico social é um elemento importante que deve ser levado em consideração pelo juiz ao aplicar alguma pena a réus, mas a “raça”, como a juíza desse caso citou, não é uma característica a ser levada em consideração, segundo a lei e a Constituição Federal, que veda a discriminação por cor da pele, classificada como racismo.

O fato de Natan ser negro, no entanto, aparece três vezes na sentença proferida pela juíza. A advogada dele disse que irá recorrer da decisão: “Essa referência dele aparece mais de uma vez na sentença. Não é um erro de digitação, por exemplo. Isso revela o olhar parcial da juíza, e um magistrado tem o dever da imparcialidade”, afirmou Thayse Pozzobon.

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), do qual a juíza faz parte, informou em nota que a Corregedoria Geral da Justiça instaurou procedimento administrativo para apurar o caso.

Também por meio de nota, a juíza Inês Marchalek Zarpelon disse que os trechos mencionados foram “tirados de contexto”, e afirmou que considera o racismo uma “prática odiosa que causa prejuízo ao avanço civilizatório, econômico e social”. A magistrada também se desculpou.

“Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença (pag. 117), ofendi a alguém”, concluiu.



Portal do Trono

ÚLTIMOS POSTS

0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x