MP quer derrubar decreto de Doria que reconhece igrejas como essenciais

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A mudança de postura de João Doria (PSDB) sobre as atividades essenciais durante a pandemia está sob debate no Ministério Público (MP). O decreto do governador poderá ser alvo de uma ação para que igrejas e demais templos não tenham seu funcionamento garantido livremente.

No dia 01 de março, Doria assinou o decreto que garantia às igrejas o status de atividades essenciais, garantindo seu funcionamento desde que “obedecidos os critérios sanitários e de proteção aos que dela participam”. A decisão, vista como um cálculo político, contrasta com a postura adotada pelo governador no começo da pandemia.

Agora, a medida de Doria está sob escrutínio do Ministério Público Estadual de São Paulo, que estuda formas de forçar o governo a retirar as igrejas da categoria de atividades essenciais. Na última segunda-feira, 08 de março, os procuradores se reuniram, remotamente, com representantes do governador e líderes religiosos.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, inicialmente o MP fará uma recomendação a Dória para que ele volte atrás e retire as igrejas dentre os serviços essenciais. Ainda não há uma definição por parte da promotoria sobre como proceder caso ele ignore a sugestão.

“O momento exige que todas as decisões sejam subordinadas ao principal objetivo: proteger a vida”, declarou o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.

Desde o último dia 06 de março, o estado de São Paulo está em lockdown. O termo oficial usado para a série de medidas de confinamento e fechamento de comércios é “fase vermelha” do plano estadual de combate à pandemia.

Há a possibilidade de que Doria rejeite a recomendação devido a um acerto com deputados estaduais. O governador já havia antecipado que pretende transformar seu decreto em lei, garantindo a autonomia às “igrejas de qualquer natureza, sejam católicas, evangélicas, anglicanas, ortodoxas”.



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