Passaporte de vacina é exigido por diversas cidades, que incluem igrejas

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A exigência de passaportes de vacina para acesso a locais públicos e privados, como igrejas, é um dos temas mais polêmicos do país hoje e medidas dessa natureza têm impactado até na rotina das igrejas.

Ao todo, são 249 municípios no Brasil que já exigem o passaporte sanitário, sendo que destas, nove capitais, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outras oito cidades que sediam o poder estadual discutem se adotarão a mesma restrição ou não.

Além de igrejas, locais como restaurantes, bares, museus, clubes, cinemas, teatros, academias e até estádios de futebol estão nas listas de locais com esse tipo de exigência, que cerceia a liberdade em dois pontos: a de escolha de não se vacinar contra a covid-19 (as vacinas em uso atualmente são emergenciais, e não foram validadas como definitiva) e a livre circulação.

Veja lista de capitais que já exigem o passaporte de vacina, muitas delas com textos dúbios que, dependendo da interpretação, podem se transformar em exigência do comprovante de vacinação para frequentar cultos:

João Pessoa (PB): bares, restaurantes, shows, entre outros ambientes de lazer;

Manaus (AM): bares, restaurantes, flutuantes, museus e eventos culturais;

Natal (RN): comprovação de pelo menos uma dose do imunizante contra a Covid-19 passa a ser exigida como protocolo para eventos com mais de 600 pessoas, o que inclui igrejas com essa capacidade;

Palmas (TO): eventos realizados em ambientes públicos ou privados que ultrapassem a quantidade de 200 pessoas, o que também inclui igrejas;

Porto Velho (RO): eventos com 100 pessoas ou mais, incluindo igrejas;

Recife (PE): igrejas e templos religiosos em todo o estado, não apenas na capital, que fizerem cultos ou missas com mais de 300 pessoas estão obrigadas a exigirem a comprovação de vacina;

Rio de Janeiro (RJ): piscinas, pontos turísticos da capital carioca, museus, academias, cinemas, teatros, “dentre outros”, o que torna muito ampla sua abrangência e pode ser interpretado como uma exigência também para igrejas;

Salvador (BA): eventos, restaurantes e estabelecimentos, como lojas;

São Paulo (SP): shows, feiras, congressos e jogos só podem ser frequentados por vacinados. A medida se aplica para ocasiões com mais de 500 pessoas, mas o texto não explica se os congressos em questão incluem eventos religiosos.

As outras capitais que estudam colocar medida semelhante me prática são Porto Alegre, Florianópolis, Campo Grande, Goiânia, Cuiabá, Teresina e Fortaleza.

No caso de Pernambuco, o Partido Social Cristão (PSC) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a exigência para as igrejas, já que a mesma condição não foi imposta para outros espaços, como shoppings e restaurantes, de acordo com informações do portal Metrópoles.

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