Pastor, William Douglas critica o STF e defende indulto de Bolsonaro

Desde que anunciou a “graça constitucional” oferecida ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), o presidente da República Jair Messias Bolsonaro passou a ser alvo de ações e críticas por parte da oposição, que alega ser inconstitucional a medida. Contudo, para o pastor e desembargador William Douglas, trata-se de algo “amparado pela lei”.

Pastor da Igreja Batista Getsêmani desde 2010 e autor de mais de 50 livros, William Douglas foi um dos cotados por Bolsonaro para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, vaga esta ocupada, atualmente, pelo ministro e também pastor André Mendonça.

Em uma entrevista para um jornal eletrônico conservador, Douglas criticou a atuação do Supremo na figura de alguns ministros da Corte, como Luiz Roberto Barroso, que recentemente fez alusão ao presidente da República como um “inimigo” a ser combatido.

Ao falar do indulto de Bolsonaro para Silveira, Douglas explicou que já existe uma jurisprudência criada pelo próprio STF, de modo que a alteração dela nesse momento seria algo incomum e agravante para a crise entre os Poderes.

“Vale destacar que essa situação pode se tornar ainda mais grave por movimentos e manifestações feitas por opositores do atual governo. Podemos tomar como exemplo desse radicalismo retórico a pergunta feita pela Deputada Federal Tabata Amaral ao Ministro Luís Roberto Barroso, nos EUA, durante a realização de um evento”, disse ele ao Brasil Sem Medo.

“Ela o indagou sobre como evitar a reeleição de Jair Bolsonaro e na resposta, para surpresa de muitos, o Ministro se referiu ao Presidente usando a palavra ‘inimigo’”, observou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região.

Ainda se referindo à declaração de Barroso, Douglas ‘puxou a orelha’ do ministro, dizendo que “nesse momento, é necessário que todos passem a agir com tranquilidade, respeito e temperança, e que a CF seja obedecida e respeitada.”

Casos reconhecidos

Para William Douglas, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michel Temer tomaram decisões semelhantes a de Bolsonaro, em favor de pessoas específicas, e elas não foram encaradas como “desvio de finalidade”, como alega a oposição atual em relação ao perdão constitucional oferecido a Daniel Silveira.

“Podemos citar o caso de Lula, que em 2010, em seu último dia de governo, negou extradição e deu status de refugiado ao terrorista Cesare Battisti, que assassinou 4 pessoas na Itália”, disse o desembargador. “Ninguém falou em ‘desvio de finalidade’, apenas se cumpriu a decisão, que também era, como a atual, atribuição e ato discricionário do Presidente”.

Ao lembrar dos indultos oferecidos por Temer em 2018, William Douglas destacou que a decisão chegou a ser avaliada e chancelada por maioria de votos no Supremo Tribunal Federal, incluindo o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que atualmente relatou o julgamento pela condenação de Silveira. Com isto, ele conclui:

“Uma mudança de entendimento agora, por conta da graça concedida a um aliado político do presidente, poderia ser vista por muitos como interferência no outro Poder da República em pleno ano eleitoral.”

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