Pastores vão ao STF contra decreto de Doria que suspendeu cultos

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O decreto de suspensão dos cultos presenciais por parte do governador João Doria (PSDB) em São Paulo não foi bem recebido por um grupo de pastores, que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação.

A suspensão dos cultos anunciada por Doria, inicialmente, dura entre os dias 15 e 30 de março, mas pode ser ampliada, como o governador tem feito com outras medidas desde o início da pandemia, há um ano.

O decreto publicado pelo governador no dia 12 de março proíbe a realização de “cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo”, mas permite que as igrejas continuem abertas para atividades assistenciais.

De acordo com o jornal O Globo, o Conselho Nacional de Pastores foi ao STF contra o decreto de Doria tendo como apoio a bancada evangélica no Congresso Nacional, argumentando que a norma editada pelo governador viola as liberdades religiosa e de culto, garantidas na Constituição.

O presidente do Conselho Nacional de Pastores é o bispo Manoel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que conta com o deputado federal Cezinha da Madureira (PSD-SP), como principal representante.

No atual biênio, Cezinha também ocupa a função de presidente da Frente Parlamentar Evangélica. O relator da ação movida pelos pastores no STF é o ministro Gilmar Mendes.

“Não podemos nos calar num momento em que nossos direitos estão sendo cassados”, comentou o deputado federal, acrescentando que as igrejas vêm seguindo protocolos de segurança como aferição de temperatura, uso de álcool gel, limite de pessoas e distanciamento.

Com essa estratégia, argumentou Cezinha de Madureira, não há motivo para deixar de realizar os cultos. Além da ação do Conselho Nacional de Pastores, o PSD também entrou foi ao STF pedindo que atividades religiosas em grupo sejam liberadas.

A ação do PSD foi protocolada na última sexta-feira, 19 de março, e também argumenta que o decreto que proíbe os cultos é uma violação de um princípio fundamental da Constituição.



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