Pedido de impeachment de Alexandre de Moraes avaliado por Marques

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Um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, foi feito recentemente pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que pediu ao STF um mandado de segurança que obrigue o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) analisar o teor da denúncia. A decisão sobre a ação judicial será tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques.

A prerrogativa de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal cabe ao Senado. Para que um pedido tenha andamento, o presidente da Casa precisa submete-lo a análise e encaminhar para as comissões devidas.

Kajuru protocolou uma denúncia contra Alexandre de Moraes, mas Pacheco ainda não deu andamento aos trâmites, o que levou o senador a procurar o STF pedindo um mandado de segurança que obrigue o presidente do Senado a cumprir os passos necessários para que o ministro acusado seja processado.

Em seu pedido, Kajuru sugeriu que o mandado de segurança fosse avaliado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que recentemente determinou que o Senado abrisse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para esclarecer a conduta do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.

No entanto, os técnicos que auxiliam os ministros do STF nos julgamentos, atribuíram o pedido a Nunes Marques, segundo informações do portal Uol. Se o ministro decidir que o pedido do senador Kajuru é cabível do ponto de vista legal, o processo contra Alexandre de Moraes deverá caminhar no Senado nos próximos meses.

Profecia de Malafaia

O ministro Alexandre de Moraes vem tomando decisões, individuais ou alinhadas com outros ministros da Corte, que são interpretadas como inconstitucionais.

O caso mais recente envolve o cerceamento à liberdade de culto, em que ele – juntamente com outros oito ministros – votou por dar autoridade a prefeitos e governadores de proibirem a realização de celebrações nos templos.

Outra liberdade agredida pelo ministro é a de expressão. Em maio passado, o pastor Silas Malafaia criticou determinações de busca e apreensão feitas por Alexandre de Moraes contra cidadãos que fizeram críticas ao STF.

“Estamos diante da afronta ao Estado democrático de Direito. Querem calar a liberdade de expressão, e a vergonha é ver o silêncio da OAB e da imprensa, inescrupulosa, politiqueira. Que vergonha! Eu queria ver o ministro um ministro determinar a entrada lá na editoria de um jornal, vocês iam ver o banzé que esses caras iam fazer”, disse Malafaia, que se referiu a Alexandre de Moraes como “imperador do Brasil”.

A revolta com a arbitrariedade do ministro levou o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) a afirmar que crê que os “tiranos de toga vão cair”: “Escute, Alexandre de Moraes tinha que tomar um impeachment do STF, tinha que ir para a cadeia. Esse covarde, que se esconde atrás da toga e manda fechar um jornal – porque quando tira os equipamentos, servidores, e todo equipamento eletrônico, é para fechar o jornal. Olha, pior do que o tempo da ditadura”, disparou na ocasião, referindo-se ao caso do portal Folha Política.

“Preste atenção no que vou falar: mais dia, menos dia, vai acontecer alguma coisa. Ou pelo Senado, ou pela revolta do povo, ou pelos militares, ou por Deus. Alguma coisa vai acontecer e isso não vai ficar assim. Esses tiranos de toga do STF vão cair. Vai acontecer alguma coisa”, encerrou.

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