‘STF do México’ legaliza prática aborto no país após decisão unânime

Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on whatsapp
Share on linkedin

O México, país de ampla maioria católica, acaba de ter a descriminalização do aborto imposta pela Suprema Corte de Justiça, a mais alta instância do país.

Os integrantes do “STF do México” estabeleceram, de forma unânime, um precedente jurídico ao julgarem um caso em que a criminalização do aborto era questionada.

A legislação que vigorava previa pena de até 3 anos de prisão para quem interrompesse uma gravidez voluntariamente.

Os estados de Oaxaca, Veracruz e Hidalgo, além da capital federal, já previam a possibilidade legal de aborto até a 12ª semana de gestação. Nos demais, a interrupção da gravidez só era permitida em casos de estupro e risco de morte da mãe, semelhantemente à legislação brasileira.

A decisão do “STF do México” foi tomada na última terça-feira, 07 de setembro, tornando-a obrigatória como referência para todos os juízes de instâncias inferiores em todo o México.

Assim como nos Estados Unidos, para todos os tipos de aborto, e no caso dos anencéfalos no Brasil, a legalização do assassinato de bebês no ventre foi tomada de forma inapelável, de cima para baixo.

A previsão é que a decisão da Suprema Corte de Justiça mexicana influencie outros estados do país a mudarem suas leis sobre o tema, de acordo com informações da revista Oeste.

Progressismo e perseguição

Embora o México seja um país de tradição conservadora, sustentada por 80% de católicos – num universo de 130 milhões de habitantes –, o progressismo tem encontrado terreno fértil através da forte influência que partidos de esquerda têm junto à população.

O país também convive com casos de intolerância religiosa contra evangélicos, que enfrentam perseguição e chantagem em determinadas regiões. Serviços básicos como coleta de esgoto e o acesso à água são recusados como forma de pressioná-los a deixar a fé em Jesus Cristo conforme a doutrina bíblica.

Famílias que se recusam a deixar a fé em Cristo conforme a tradição protestante são até expulsas de suas casas, perdendo os direitos sobre suas terras. Isso, porque, a perseguição religiosa local possui a chancela de algumas autoridades, o que é ainda mais preocupante.

“Estamos profundamente preocupados com a inação do governo na região de Huasteca e as violações persistentes do direito à liberdade de religião ou crença”, disse Mervyn Thomas, chefe-executivo da CSW, uma organização cristã que lida com a proteção dos direitos humanos com ênfase na liberdade religiosa.

Gospel Mais

ÚLTIMOS POSTS