Com novo decreto, máscara deixa de ser obrigatória em igrejas de SP

Nesta quinta-feira (17), o governo de São Paulo anunciou o fim do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados no estado. De acordo com o novo decreto, a obrigatoriedade continua apenas no transporte público, hospitais e unidades de saúde. Em nota, o governador João Dória afirmou que tomou a decisão baseada na orientação do comitê …

decreto de Pernambuco é inconstitucional por interferir no culto

Juristas se posicionaram a respeito da medida do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), em relação à exigência de vacinas para frequentadores das igrejas no estado, considerando-a um risco à liberdade religiosa, pois fere um importante direito constitucional. A exigência de duas doses de vacina ou de um teste negativo de covid-19 para permitir a …

Pastores vão ao STF contra decreto de Doria que suspendeu cultos

O decreto de suspensão dos cultos presenciais por parte do governador João Doria (PSDB) em São Paulo não foi bem recebido por um grupo de pastores, que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a situação. A suspensão dos cultos anunciada por Doria, inicialmente, dura entre os dias 15 e 30 …

MP quer derrubar decreto de Doria que reconhece igrejas como essenciais

A mudança de postura de João Doria (PSDB) sobre as atividades essenciais durante a pandemia está sob debate no Ministério Público (MP). O decreto do governador poderá ser alvo de uma ação para que igrejas e demais templos não tenham seu funcionamento garantido livremente. No dia 01 de março, Doria assinou o decreto que garantia …