Ministro da Educação nega priorizar verba a pastores e isenta Bolsonaro; bancada evangélica estuda pedir sua demissão

Ministro da Educação e pastor presbiteriano, Milton Ribeiro (Foto: Divulgação) O ministro da Educação, Milton Ribeiro, negou nesta terça-feira (22) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “pediu atendimento preferencial” para dois pastores. Em nota, o chefe da pasta ignorou as informações reveladas em áudio divulgado ontem à noite pelo jornal “Folha de S.Paulo“. “O Presidente …

Congresso isenta igrejas e templos do pagamento de IPTU em imóvel alugado

O Congresso Nacional (Câmara e Senado) promulgou nesta quinta-feira (17), a Emenda à Constituição nº 116, que isenta de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a templos de qualquer crença religiosa que funcionam em imóveis alugados. A proposta tramitava no Congresso desde 2015, tendo sido aprovada em 2016 no Senado. Na Câmara …

Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos

Congresso Nacional O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que funcionem em espaços alugados. O relator da proposta na Câmara, deputado João Campos (Republicanos-GO), afirmou que a emenda vai garantir o que já está previsto na Constituição: a liberdade …

Lira pauta projeto que isenta templos alugados do pagamento do IPTU

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) pautou a votação de um projeto que pode ampliar a isenção do IPTU a templos religiosos instalados em imóveis alugados. A iniciativa é parte de uma tentativa de acalmar os ânimos da bancada evangélica. Atualmente, a Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto são …

Projeto isenta igrejas de taxas relativas a ocupação de terrenos de marinha

Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1889/21 isenta as organizações religiosas do pagamento de laudêmio (valor pela transferência do imóvel feita entre particulares), de foro e de taxas de ocupação relacionados a terrenos de marinha. A proposta, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei …

Lei isenta templos de qualquer religião do pagamento de IPTU em cidade de MS

Câmara Municipal de Bonito-MS A Câmara Municipal de Bonito, a 300 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul (MS), aprovou lei que autoriza a Prefeitura a isentar templos religiosos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). A medida foi publicada no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de …