Rússia prende mais Testemunhas de Jeová por considerá-las “extremistas” conforme a lei

Já faz alguns anos que a Rússia passou a rotular as Testemunhas de Jeová como “extremistas”. Apesar de uma decisão judicial de juízes russos, em outubro de 2021, que parecia favorecer os religiosos presos, uma nova onda de sentenças causou preocupação entre os defensores dos direitos humanos. Ficou claro que o governo russo continua com …

A LEI DE DAR E RECEBER – por Luciano Subirá

  No mês de julho de 2003, o meu filho Israel, na época com cinco anos de idade, nos deu a alegria de demonstrar que ele havia entendido a lei bíblica do dar e receber. Havíamos começado naqueles dias a dar alguns trocados a ele com a intenção de ensiná-lo a poupar o seu dinheiro. …

Projeto de lei quer derrubar expressão ‘marido e mulher’ em casamento civil

Casamento Um projeto de lei quer alterar o artigo do Código Civil que prevê a utilização dos termos “marido e mulher” na celebração de um casamento civil. O objetivo do projeto, segundo a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), autora do proposta, é tornar as cerimônias mais igualitárias, de acordo com a plataforma Universa, do portal …

Fachin suspende lei que vetava linguagem neutra nas escolas de Rondônia – Exibir Gospel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma lei de Rondônia que proibia o ensino da linguagem neutra nas escolas do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) alegando que a devida lei apresenta preconceitos e intolerâncias …

Lei que torna igrejas serviços essenciais em SP é promulgada

Assembleia Legislativa de São Paulo O presidente interino da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), o deputado Wellington Moura (Republicanos), promulgou, nesta sexta-feira (29), a lei que torna as igrejas serviços essenciais à população em tempos de crise causadas por epidemias, pandemias, como a da Covid-19, e catástrofes naturais. A lei número 17.434, promulgada pelo …

STF derruba lei; Juristas evocam liberdade religiosa

Uma lei estadual do Mato Grosso do Sul, que previa a presença de Bíblias em bibliotecas públicas e escolas, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas em Direito afirmam que a decisão viola a liberdade religiosa. A lei previa obrigatoriedade da presença de exemplares da Bíblia em suas versões católica e evangélica nas escolas …

Biden vai à Suprema Corte para proibir lei contra o aborto no Texas

Uma lei estadual que proíbe o aborto no Texas a partir da sexta semana de gravidez vem sendo alvo de disputas judiciais. Recentemente, a Suprema Corte dos Estados Unidos atestou sua constitucionalidade, e agora o presidente Joe Biden apelou para tentar derruba-la. A iniciativa do governo de esquerda de Biden visa a suspensão da legislação …

Ministério Público tenta suspender lei contra ideologia de gênero nas escolas

Fachada da Sede do Ministério Público de Goiás. Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás, pede a suspensão, em caráter liminar, de uma lei que, desde 2015, proíbe a ideologia de gênero dentro das escolas do município de Valparaíso (GO). A ação foi movida pelo promotor de Justiça Daniel Naiff, que pede …

Projetos de lei tentam barrar “linguagem neutra” em cidades e estados brasileiros

Sala de aula com frase de linguagem neutra escrita no quadro (Foto: Montagem/FolhaGospel) Uma enxurrada de projetos de lei está sendo apresentada e diversas cidades brasileiras contrários à linguagem neutra em escolas. A principal justificativa utilizada pelos vereadores é a observância da norma culta, baseada nas diretrizes nacionais de educação e o Vocabulário Ortográfico da …

cultos são reconhecidos por lei sancionada em São Paulo

A cidade de São Paulo, que foi notícia no começo da pandemia por cenas de operários soldando portas de lojas para impedi-las de abrirem ao público, agora tem uma lei que define que igrejas formam parte dos serviços essenciais. Ricardo Nunes (MDB), o atual prefeito da capital paulista, sancionou a lei 410/2020, aprovada pela Câmara …