Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada – Exibir Gospel

Redução pode chegar a 99% do valor, dependendo do caso O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.375/22 beneficia os alunos que aderiram ao Fies até o segundo semestre de 2017. Criado em 1999, …

Após 49 anos, Suprema Corte dos EUA derruba lei pró-aborto no país

Em decisão histórica, a Suprema Corte dos EUA anulou a decisão de Roe v. Wade, concluindo que não há direito constitucional ao aborto. Os votos dos juízes evocam a Lei da Idade Gestacional do Mississippi, que proíbe a maioria dos abortos após 15 semanas de gravidez. Divulgada sexta-feira (24), a votação de 6 a 3 …

Inspiradas na lei do Shemitá, igreja e sinagoga pagam dívidas de 2.000 pessoas nos EUA

Mais da metade das falências nos Estados Unidos estão ligadas a dívidas médicas. Mas para algumas famílias em Chicago, a dívida está sendo apagada, de acordo com a lei bíblica do Shemitá. As leis do Shemitá no Antigo Testamento determinam que, a cada sete anos, as atividades agrícolas em Israel devem ser encerradas, e a …

Câmara aprova Projeto de Lei que institui o ‘Dia Nacional do Cristão’

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que visa instituir no país o ‘Dia Nacional do Cristão’. De autoria da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), o texto argumenta que a intenção é refletir a orientação religiosa da maioria da população brasileira. “Segundo o último Censo realizado pelo IBGE, 87% da população brasileira professa …

Câmara dos Deputados aprova homeschooling e pais poderão educar filhos em casa

Na noite desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite o ensino domiciliar, conhecido também como homeschooling, no Brasil. As sugestões de mudança e análise dos destaques serão votados nesta quinta-feira (19) pelos deputados federais. O projeto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

Lei que ampliaria aborto nos EUA é derrotada no Senado

Um projeto de lei que buscava ampliar o acesso ao aborto nos Estados Unidos não conseguiu avançar no Senado na quarta-feira (11), marcando uma vitória pró-vida no país. Com 49 votos a favor e 51 contra, a “Lei de Proteção à Saúde da Mulher” — um projeto de lei liderado pelos democratas — pretendia transformar …

“Lei de morte” agora é aprovada em toda Austrália

Suicídio assistido, eutanásia, morte sem dor e lei de morte — esses são alguns dos termos usados para interromper a vida de algumas formas, em casos extremos.  A morte assistida já é realidade em vários países do mundo. No Brasil, porém, tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido são consideramos crimes.  A eutanásia — quando …

Projeto de lei pode normalizar sexo homossexual com menores no Chile

Letras do Movimento LGBT nas mãos de uma criança Daniela Constantino, advogada da equipe legislativa da plataforma Comunidade e Justiça no Chile, disse que o projeto conhecido como “Lei Tamara” embora seja bom porque busca endurecer as penas para crimes contra crianças, também tem um parágrafo preocupante porque poderia normalizar as relações homossexuais com menores. …

Aprovada urgência urgentíssima para Projeto de Lei que proíbe alterações nos textos da Bíblia

Deputado Federal Pastor Sargento Isidório A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 358 votos a 32, o requerimento de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que proíbe qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia. A proposta poderá ser votada …

Câmara aprova “Lei Henry Borel” que torna crime hediondo o homicídio de crianças

Nesta terça-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes no Brasil. O texto também prevê o aumento da pena em dois terços se o responsável pela morte do menor for seu familiar ou cuidador. A lei foi intitulada “Lei Henry Borel”, em …