Câmara dos Deputados aprova homeschooling e pais poderão educar filhos em casa

Na noite desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que permite o ensino domiciliar, conhecido também como homeschooling, no Brasil. As sugestões de mudança e análise dos destaques serão votados nesta quinta-feira (19) pelos deputados federais. O projeto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação …

Tribos indígenas isoladas não poderão receber missões, decide Barroso

Missionários brasileiros junto aos índios estão proibidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de iniciarem novas ações evangelísticas e humanitárias junto a tribos indígenas isoladas. A decisão de Barroso atende a um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), que ingressou no STF com uma Arguição de de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) …

Cultos em SP poderão ser retomados por igrejas já no próximo domingo

Após se tornar o único estado brasileiro a manter a supressão do direito à liberdade religiosa, São Paulo vai permitir a retomada dos cultos com 25% da capacidade dos templos a partir do próximo domingo, 18 de abril. O anúncio do governo do estado foi feito pelo vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que pontuou que o …

crimes cometidos em locais de culto poderão ter pena agravada

Um crime cometido em um templos religiosos poderá ter a pena agravada se o projeto de lei 5315/20 for aprovado pelo Congresso Nacional. Ele altera o Código Penal para que a pena seja aumentada em 1/6. O projeto, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB/PB), está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê …