aprovação de pastor para o STF é dada como certa

A sabatina do pastor André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá acontecer na próxima semana, e a avaliação nos bastidores de Brasília é que sua aprovação é o desfecho mais provável. A despeito de todas as mobilizações de opositores do governo ou mesmo de figuras políticas com interesses pessoais, o …

Bolsonaro questiona se há preconceito contra pastor indicado ao STF

O presidente Jair Bolsonaro comentou a demora no agendamento da sabatina do pastor André Mendonça, indicado por ele ao cargo vago de ministro do Supremo Tribunal Federal, e declarou que o “grande problema” em torno do assunto é ele. Durante uma entrevista, Bolsonaro avaliou o cenário de empecilhos criado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para …

STF derruba lei; Juristas evocam liberdade religiosa

Uma lei estadual do Mato Grosso do Sul, que previa a presença de Bíblias em bibliotecas públicas e escolas, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas em Direito afirmam que a decisão viola a liberdade religiosa. A lei previa obrigatoriedade da presença de exemplares da Bíblia em suas versões católica e evangélica nas escolas …

STF entende que obrigatoriedade da Bíblia em escolas e bibliotecas públicas de MS é inconstitucional

Bíblia Sagrada na biblioteca Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 22/10, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5256 e declarou inconstitucionais dispositivos de lei de Mato Grosso do Sul que tornaram obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual …

Evangélico, presidente do STJ, cotado para o STF, diz que é “terrivelmente pecador”

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou na quarta-feira (20) que é evangélico e “terrivelmente pecador”. O nome do ministro circula com frequência como um dos cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Martins participou da cerimônia do Planalto que oficializou a …

Partido aciona STF contra obrigatoriedade da vacina para entrar em igrejas de PE

Igreja vazia durante pandemia do covid-19 O Partido Social Cristão (PSC) protocolo, nesta sexta-feira, 1°, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que torna obrigatória a apresentação de passaporte de vacina contra a Covid-19 para a entrada em igrejas e demais cultos religiosos. A …

Bancada Evangélica emite nota repudiando decisão do STF sobre missões em terras indígenas

Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) A  Frente  Parlamentar  Evangélica  do  Congresso  Nacional  (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, emitiu uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís  Roberto Barroso, que restringe a presença de novas missões religiosas em áreas onde os indígenas estão isolados. O ingresso da ação cautelar no Supremo …

Alcolumbre é cobrado por senadores sobre indicação de pastor ao STF

Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi cobrado durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para agendar a sabatina do jurista e pastor evangélico André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Álvaro Dias (Podemos-PR) alertou o presidente da CCJ sobre a obrigação do Senado em avaliar o nome do indicado pelo …

‘STF do México’ legaliza prática aborto no país após decisão unânime

O México, país de ampla maioria católica, acaba de ter a descriminalização do aborto imposta pela Suprema Corte de Justiça, a mais alta instância do país. Os integrantes do “STF do México” estabeleceram, de forma unânime, um precedente jurídico ao julgarem um caso em que a criminalização do aborto era questionada. A legislação que vigorava …

Ex-ministro admite que STF “esticou a corda” contra o Poder Executivo

O ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que a Corte “esticou a corda” na interferência a outros poderes da República, e que espera “temperança e compreensão” do presidente Jair Bolsonaro. Marco Aurélio Mello foi aposentado compulsoriamente no dia 12 de julho, quando completou 75 anos de idade. Crítico do inquérito das fake news, apelidado …