Universidades não reconhecem títulos de Kassio Nunes; Malafaia: ‘Piada!’

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O desembargador Kassio Nunes Marques está sob intenso escrutínio e parte de seu currículo, informado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é questionado por incongruências ligadas às universidades onde ele teria cursado seu pós-doutorado.

A principal dúvida surge no curso de pós-graduação que Kassio Nunes Marques diz ter feito na Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição não reconhece sua participação em nenhum programa dessa natureza, e diz que o curso de “Contratación Pública” que o desembargador elenca em seu currículo não é ministrado por ela.

“Informamos que a Universidade de La Coruña não ministrou nenhum curso de pós-graduação com o nome de Postgrado en Contratación Pública”, disse a instituição ao jornal O Estado de S. Paulo.

Entretanto, a universidade admite que Kassio Nunes participou de um curso de cinco dias “como ouvinte”. Essa série de palestras, chamada “I Curso Euro-Brasileiro de Compras Públicas”, foi organizada pela Universidade da Coruña em parceria com o Programa Ibero-Americano de Doutorado de Direito Administrativo, a Rede Ibero-americana de Compras Públicas, o Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura e Grupo de Pesquisa de Direito Público Global, tendo sido “realizado na Escola de Direito da Corunha entre 1 e 5 de setembro de 2014”.

Outras universidades

Além do curso de pós-graduação que a Universidade de La Coruña não reconhece, outros dois do mesmo grau foram questionados, ambos alegadamente feitos na Universidade de Salamanca, também na Espanha.

O primeiro deles, um doutorado em Direito com especialização em Administração, Fazenda e Justiça, é confirmado pela universidade através de seu site. Já o segundo, um pós-doutorado em Direitos Humanos, não consta no banco de dados públicos da Universidade de Salamanca.

Porém, um detalhe peculiar sobre a conclusão do doutorado na Universidade de Salamanca chama a atenção: a tese foi defendida há apenas 12 dias, em 25 de setembro de 2020.

Mais um curso de pós-doutorado consta no currículo de Kassio Marques, o de Direito Constitucional, pela Universidade de Messina (Universitá Degli Studi di Messina), na Itália. A instituição foi questionada, mas não se posicionou sobre a participação ou não de Kassio Nunes Marques em seu curso.

O mesmo ocorre com outra pós-graduação, em Ciências Jurídicas, que o desembargador diz ter cursado pela Faculdade Maranhense – MA. Nenhuma instituição de Ensino Superior com esse nome, que ofereça essa pós-graduação, foi localizada. A reportagem do Estadão encontrou a Faculdade Maranhense (FAM), que informou que não tem cursos relacionados ao Direito; Outra instituição de nome semelhante, Faculdade Maranhense São José dos Cocais, não se manifestou se o curso é ou foi ofertado e ou se Kassio Marques foi matriculado.

Defesa

Procurado pelo jornal O Globo, Kassio Nunes Marques tergiversou ao se defender: “Além da formação em Direito, não há requisitos mínimos acadêmicos para a posição de desembargador federal ou para a indicação e nomeação de ministro do STF. A apresentação de um currículo, portanto, é um ato de boa-fé, possibilitando à sociedade conhecer as áreas de interesse e especialização do servidor público”, disse o indicado ao Supremo Tribunal Federal.

“São títulos obtidos no Brasil, na Espanha, em Portugal e na Itália. Cada curso respeita, portanto, as regras e orientações de titulação de cada país. Assim, um curso pós-graduação na Espanha, por exemplo, não tem o mesmo significado acadêmico no Brasil”, acrescentou.

Ao Estadão, ele comentou sua postura sobre a defesa ao combate à corrupção, dizendo que “ficaria perplexo se fosse indicado qualquer cidadão brasileiro, seja ele advogado, magistrado, ou outro cidadão, pois a Constituição não exige que seja sequer bacharel em Direito para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, que fosse contra o combate à corrupção”.

Em meio a tantas dúvidas, a graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí, não está sob questionamentos, já que a instituição confirmou que Kassio Nunes finalizou o curso em 1994 com Índice de Rendimento Acadêmico de 8.3704 pontos, “sem qualquer registro que desabone sua conduta acadêmica”.

Terrivelmente

O pastor Silas Malafaia, um dos mais agudos críticos da escolha do presidente Jair Bolsonaro, voltou a questionar a indicação de Kassio Nunes e usou as redes sociais para adjetivar como “piada” que o possível futuro ministro do STF tenha um currículo suspeito.

“Tem que dar explicação! Como o indicado para o STF tem 2 pós doutorados, quando acaba de concluir um doutorado? A universidade espanhola nega existência de curso de pós graduação que ele diz ter feito. [Carlos Alberto] Decotelli deixou de ser ministro da educação por muito menos. E AGORA? PIADA!”, disparou o pastor.

Malafaia vem cobrando Bolsonaro pela indicação de alguém que seja “terrivelmente de direita”, valendo-se da expressão cunhada pelo próprio presidente para se referir ao jurista evangélico que ele promete indicar na vaga que será aberta em 2021, quando Marco Aurélio Mello será aposentado compulsoriamente.



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